020/7/2010 Programa SABER DIREITO, da TV Justiça, recebe Dr. Roberto Figueiredo a partir do dia 26/07/2010.

A sociedade brasileira sofreu importantes mudanças nos usos e costumes, diante dos avanços científicos, tecnológicos e culturais.

Questões como o novo divórcio, “alimentos gravídicos” (devidos àquele que sequer nasceu ainda), clonagem humana, inseminação artificial, parentesco por afetividade e herança entre casais homossexuais constituem alguns exemplos disto.

O Saber Direito convida o professor Roberto Figueiredo para falar dos aspectos polêmicos do Direito de Família e Sucessões - um assunto que nas últimas décadas tem provocado polêmica no mundo do direito e na sociedade. Aspectos ideológicos, religiosos e culturais representam importantes fatores de reflexão e repercutindo, inclusive, em algumas leis recentemente elaboradas na tentativa de atualizar o Direito diante de tantas polêmicas.
 
Diversas questões vão ser analisadas durante a semana entre elas, a nova lei do divórcio: o que mudou? Também se analisará o direito hereditário (sucessório) de quem se encontra em união estável e a “lei dos alimentos gravídicos”, devido ao nascituro.

Outro destaque do programa é a abordagem do professor Roberto sobre as técnicas de inseminação artificial especialmente quando o nascimento acontece após o óbito do doador do material genético.

Seria possível impor uma paternidade indesejada àquele que praticou o nobre ato doar material genético? E quando a inseminação artificial acontece com material genético do casal? “Nesta hipótese, há uma presunção de paternidade mesmo se o nascimento for após o óbito do marido”, explica o Professor Roberto.

Tudo isso e muito mais no Saber Direito, que vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br

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